Guardas, em abordagem, surraram as vítimas com socos e chutes; eles queriam confissão de crimes não ocorridos

A 5ª Promotoria de Justiça de Dourados, segunda cidade mais populosa de Mato Grosso do Sul, denunciou três guardas municipais da cidade por tortura, crime que pode motivar reclusão, de dois a oito anos. Dois dos guardas teriam surrados com chutes e socos dois estudantes numa abordagem. 

O crime ocorreu em maio de 2020, três anos atrás.  

Em janeiro deste ano, o trio foi condenado a uma suspensão, conforme processo administrativo, mas a pena foi extinta pelo prefeito Alan Guedes, do PP, porque o crime tinha sido “prescrito”. 

Ofertou denúncia contra os guardas, por tortura, o promotor Cláudio Rogério Ferreira Gomes. O caso está na mesa no juiz da 1ª Vara Criminal, de Dourados, Marcelo da Silva Cassavara. 

Na acusação, o promotor pede também uma indenização a ser paga pelos guardas por “reparação dos danos” causados pelo crime. Ainda não há cálculos da soma pela recompensa. 

A TORTURA 

Foram denunciados, por tortura, os guardas municipais Nilson da Silva Júnior, 35 e Luís Paulo de Paula Daniel, 31; já Ademir Ribeiro, 51, também guarda, chefe da viatura no dia do episódio, 31 de maio de 2020, por negligência. 

De acordo com a denúncia, que já acumula 480 páginas, Ademir foi denunciado junto com a dupla por “consciente da ilicitude e reprovabilidade de sua conduta, omitiu-se, em face das condutas descritas acima, quando tinha o dever de evitá-las”. 

Perto da meia noite do dia 31 de maio de 2020, dois estudantes, Matheus e Jonathas, então com 18 e 19 anos, caminhavam por uma das ruas do bairro Harryson de Figueiredo. Os dois iam à casa de amiga. Logo, foram abordados pelos guardas. 

“… nas condições de agentes públicos (guardas municipais), praticaram crime de tortura, mediante constrangimento, com emprego de violência, causando sofrimentos físicos e mentais às vítimas [Matheus e Jonathas , com o fim de obter confissão das vítimas”, diz trecho da denúncias. 

Depoimentos dos estudantes indicam que assim que abordados, foram espancados pelos guardas que queriam deles a confissão de que seriam traficantes de droga e que “iriam roubar” carro. A agressão provocou a quebra de um dente de uma das vítimas, segundo a denúncia. 

Diz trecho da denúncia: 

“Infere-se que, no dia e horário descritos [maio de 2020], no endereço supramencionado, os denunciados abordaram as vítimas e realizaram revista pessoal. Após a revista pessoal, os guardas municipais Luis Paulo de Paula Daniel e Nilson da Silva Junior começaram a agredir Matheus e Jonathan, com o intuito de obterem a confissão das vítimas sobre onde estariam drogas e qual carro iriam roubar, enquanto o guarda municipal Ademir Ribeiro olhava a ação, sem evitá-la”. 

Exames feitos numa das vítimas sustentam que as agressões a machuram a cabeça “provavelmente” com socos e golpes de cassetetes.

A denúncia do Ministério Público foi sustentada, essencialmente, pelo inquérito conduzido pela Polícia Civil e que ficou pronto em março deste ano. A investigação, cujo desfecho indicou a prática da tortura foi conduzida pelo delegado Lucas Albê Veppo.

A reportagem tentou entrar em contato com os denunciados na tarde deste domingo (13), mas não conseguiu até a publicação. Assim que se manifestarem este material será reeditado. 

Via Correio do Estado MS