“MS vai fazer de tudo para não mudar nenhuma alíquota para cima” diz Riedel sobre ICMS
13:14 02/03/2023
Governador explica que por se tratar de decisão judicial a ser definida, MS precisa acompanhar fluxo nacional de impostas, mas tem a tranquilidade de não fazer no momento
Ainda que a situação deve se resolver somente na próxima segunda-feira (6), o governador de Mato Grosso do Sul, Eduardo Riedel, garantiu que MS “vai fazer de tudo para não mudar nenhuma alíquota para cima”, diante da revisão retomada de tributos federais sobre a gasolina e etanol, anunciada ainda na terça-feira (28 de fevereiro).
Eduardo Riedel confirmou mais uma vez a manutenção das alíquotas (em 11,3% para etanol, 17% gasolina e 12% diesel), durante agenda na manhã desta quinta-feira (02), em que anunciou o custeio das provas do calendário estadual de laço comprido.
Conforme o Governador de MS, com as retomadas de PIS e Confins pelo governo federal, a discussão existe e deve culminar em reunião entre os chefes dos executivos estaduais, na próxima segunda-feira (06), onde não somente os combustíveis serão debatidos.
“Mas todas as perdas decorrentes daquelas medidas da 192, 194 do ano passado. Envolve energia, comunicação, os combustíveis… e tem uma decisão judicial a ser definida”, comenta Riedel.
Riedel ainda salienta que vários outros Estados já se posicionam pelo aumento das alíquotas, mas que o Mato Grosso do Sul irá “segurar o máximo que der” e esperar as decisões judiciais.
Entenda
Ainda ontem Eduardo Riedel colocou Mato Grosso do Sul na contramão do País, mantendo a alíquota dos combustíveis mesmo com a retomada dos impostos federais.
Importante ressaltar que, na tentativa de derrubar o preço nas bombas às vésperas da eleição de 2022, o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) deixou as alíquotas sobre gasolina e etanol zeradas por oito meses, até a esperada retomada, que aconteceu nesta quarta-feira (1.º de março).
“Nós mantemos ainda 17% e vamos trabalhar dessa maneira, caso a gente entenda que dentro do planejamento a gente consiga manter o orçamento. O crescimento do Estado é que vai possibilitar manutenção de tributos baixos, sem perder capacidade de investimento e de entrega”, confirmou Riedel em coletiva, na manhã de ontem (1.º).
Via Correio do Estado MS
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