[Via Campo Grande News]
Os deputados irão votar em definitivo as mudanças nas regras do ICMS Ecológico, apenas no segundo semestre, já que a proposta não entrou nas últimas sessões antes do recesso, onde os deputados limparam a pauta e colocaram projetos do governo estadual em regime de urgência.
A proposta de Junior Mochi (MDB), João Grandão (PT) e Amarildo Cruz (PT) já passou pela primeira discussão, mas ainda precisa passar pela segunda votação. A intenção é que as cidades que possem terras indígenas demarcadas e não apenas homologadas, possam receber uma fatia maior destes recursos.
Este repasse (ICMS ecológico) foi criado para beneficiar municípios que cumprem determinados critérios ambientais, possibilitando que eles recebam mais recursos deste tributo, que é recolhido pelo governo estadual. A proposta que está na Assembleia vai passar pelas comissões de mérito, antes de retornar ao plenário para segunda votação.
