Gratuidade no serviço de ônibus foi anunciada no Rio de Janeiro, Curitiba, Maceió e Manaus

Pelo menos cinco capitais do país adotaram a gratuidade na tarifa de ônibus para as eleições de domingo (2): Rio de Janeiro (RJ), Curitiba (PR), Maceió (AL), São Luís (MA) e Manaus (AM).

No Rio de Janeiro, o anúncio foi realizado pelo prefeito Eduardo Paes pelas redes sociais na quinta-feira (29). “No próximo domingo, entre 6h e 20h, o transporte por ônibus e BRT no Rio não será cobrado. Basta apresentar seu título de eleitor, embarcar e ir às urnas votar em seus candidatos. Vamos exercer nosso direito democrático, independente de quem vota”, publicou. O decreto, que garante a passagem gratuita a todos os cariocas, foi publicado em uma edição extraordinária do Diário Oficial.

Em Curitiba, o prefeito Rafael Greca também adotou a gratuidade. “A ideia é possibilitar que a população possa exercer sua cidadania, se deslocar até os pontos de votação com calma e facilidade e colaborar com a democracia no país”, afirmou.

Na capital paranaense, a entrada de graça vale o dia todo, nas 254 linhas que operam pela cidade, com exceção da Linha Turismo.

Em Maceió, o transporte coletivo já é gratuito aos domingos e a frota será reforçada em 50% para o deslocamento dos eleitores, com 600 viagens extras das 7h às 18h. Já em São Luís, a entrada será livre das 6h às 19h.

A Prefeitura de Manaus publicou um decreto que prevê passe livre no dia das eleições, das 4h às 18h, após aprovação pela Câmara Municipal. Caso haja segundo turno, a medida também será aplicada. Para este domingo, serão 1.149 ônibus previstos.

Segundo um levantamento feito pela CNN junto às prefeituras das capitais, outras seis disseram que não vão adotar o passe livre: Belo Horizonte (MG), Campo Grande (MS), Cuiabá (MT), João Pessoa (PB), Vitória (ES) e o Distrito Federal.

Em Vitória (ES), o governo, que coordena o transporte na região metropolitana, não aplicará gratuidade no ônibus para o público em geral. Já a prefeitura da capital informou que haverá transporte de graça a mais de 400 pessoas com deficiência, cadastradas no programa Porta a Porta.

O prefeito de Porto Alegre, Sebastião Melo, chegou a afirmar que não haveria gratuidade por conta de uma lei aprovada pela Câmara no ano passado. “Cada dia de passe livre custa mais de R$ 1 milhão aos cofres públicos”, postou na última quarta-feira (28).

No entanto, nesta quinta, ele decidiu debater o tema com o presidente da Câmara, Idenir Cecchim, e o procurador-geral de Justiça, Marcelo Dornelles. A assessoria de imprensa do município informou que novas atualizações sobre o tema seriam publicadas nas redes sociais do prefeito.

No Recife (PE) e em Palmas (TO), as assessorias informaram que o tema é discutido. As demais capitais ainda não responderam o questionamento da CNN.

Frente Nacional dos Prefeitos pede que Justiça Eleitoral pague custos do passe livre

Na quarta-feira (28), a Frente Nacional de Prefeitos entrou com um pedido no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para ser incluída na ação proposta pela Rede Sustentabilidade, que requer a gratuidade do transporte coletivo no dia das eleições.

A entidade afirmou o “compromisso de prefeitas e prefeitos das médias e grandes cidades do país em garantir, por todos os meios possíveis, que a soberania popular seja exercida pelo sufrágio universal, prerrogativa prevista no art. 14 da Constituição Federal…”.

No entanto, a FNP pede que os custos do passe livre sejam pagos pela Justiça Eleitoral em valores proporcionais ao número de eleitores.

Resumo

Capitais com gratuidade nos ônibus para eleições

• Rio de Janeiro (RJ)
• Curitiba (PR)
• Maceió (AL)
• Manaus (AM)
• São Luís (MA)

Sem gratuidade

• Belo Horizonte (MG)
• Campo Grande (MS)
• João Pessoa (PB)
• Distrito Federal
• Vitória (ES): não haverá gratuidade para o público em geral, mas prefeitura informou que haverá um serviço destinado a pessoas com deficiência
• Cuiabá (MT)

Ainda sem definição

• Recife (PE)
• Palmas (TO)

Anunciou que não haveria gratuidade, mas voltou a debater o tema:

• Porto Alegre (RS)

Via CNN Brasil