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Por mais apoio assistencial, comunidade indígena cobra Funai

Circuito MS

16:44 21/02/2018

[Via midiamax]

Representantes da Comunidade Indígena Taunay-Ipegue, localizada em Aquidauana, buscaram na manhã desta quarta-feira (21) audiência com o coordenador da Funai, Evair Borges, para cobrar esclarecimentos sobre a morosidade em relação ao apoio assistencial e comunicações oficiais. A principal queixa é que a entidade não estaria cumprindo seu papel ao burocratizar ações importantes.

De acordo com os indígenas da Taunay-Ipegue, que é tradicionalmente conhecida pela presença de etnia Terena, a Funai foi notificada acerca de audiência de reintegração de posse desde o começo de fevereiro, mas não teria feito comunicação à comunidade, que teria sido surpreendida com audiência para a data de hoje. Evair não foi localizado, pois está em agenda pública em Brasília.

Durante esta manhã, o grupo participou de reunião com procurador da AGU (Advocacia Geral da União), que os representará em audiência de conciliação marcada para logo mais, às 14h, na 4ª Vara da Justiça Federal em Campo Grande. A audiência busca promover conciliação entre as lideranças indígenas e os proprietários das fazendas Água Branca e Capão da Arara. Os dois processos de reintegração de posse, movidos pelos fazendeiros, correm na Justiça Federal desde 2016.Ao Jornal Midiamax, as lideranças indígenas garantiram que não vão desocupar a retomada e cobram da Funai providências, visto que nas aldeias da comunidade Taunay-Ipegue, estima-se que pelo menos 6 mil indígenas, muitos deles crianças e idosos. A área tem aproximadamente 6,5 mil hectares, nos quais estão sete aldeias. Um dos argumentos jurídicos para a reintegração de posse por parte dos fazendeiros é a tese do ‘Marco Temporal’, que considera território indígena apenas as áreas ocupadas por indios até 1988, ou seja, antes da promulgação da Constituição Federal.

No contexto sul-mato-grossense, a principal crítica é que a tese não considera que muitas comunidades indígenas foram expulsas de seu território, sobretudo durante a ditadura militar, ou seja, antes da Constituição de 88.

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