Eleitores devem atualizar dados para participar das eleições de outubro

Eleitores que precisam tirar o primeiro título ou regularizar pendências têm até o dia 6 de maio para procurar a Justiça Eleitoral. O procedimento também vale para quem deseja alterar o local de votação. “O atendimento pode ser feito presencialmente ou pela internet”, informa o Tribunal Superior Eleitoral.

O prazo é essencial para garantir a participação nas eleições gerais de outubro, quando serão escolhidos presidente, governadores, senadores e deputados. “Quem não regularizar a situação não poderá votar”, alerta a Justiça Eleitoral.

Jovens a partir de 15 anos já podem solicitar a emissão do título, mas só estarão aptos a votar aqueles que completarem 16 anos até a data da eleição. “O voto é obrigatório entre 18 e 70 anos e facultativo para outras faixas”, reforça a legislação.

Além do prazo eleitoral, o calendário político também inclui outras datas importantes. A chamada janela partidária, que permite a troca de partido sem perda de mandato, termina nesta sexta-feira (3). “O período é exclusivo para quem pretende disputar as eleições”, explica a regra.

Já o prazo para desincompatibilização de cargos públicos termina no sábado (4). “Autoridades que desejam concorrer devem deixar suas funções para evitar vantagens indevidas”, determina a legislação.

Via Capital News