Na prática, o aumento será fixo na ordem R$ 0,15 no imposto sobre o litro de gasolina e de R$ 0,12 no diesel

Teve início nesta quinta-feira (31) a vigência de novas alíquotas do ICMS (Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços) que tinham sido aprovadas no mês de outubro de 2023. Dessa forma, o preço cobrado pelo litro de combustíveis e também do gás de cozinha vai subir de forma imediata.

No cenário nacional, com o reajuste o preço médio do litro da gasolina deve passar dos R$ 5,71, enquanto que o diesel deve ultrapassar a marca dos R$ 6,00. Já o valor cobrado pelo botijão de 13 kg do gás de cozinha vai passar dos R$ 100,00.

Na prática, o aumento será fixo na ordem R$ 0,15 no imposto sobre o litro de gasolina e de R$ 0,12 no diesel. Já a alíquota do gás de cozinha foi definida em R$ 1,41 por quilo, aumento de R$ 0,16 em relação ao vigente.

Entenda

A alíquota de ICMS varia para cada estado e Mato Grosso do Sul tem um dos menores percentuais do País, porém, desde o início de junho do ano passado o valor foi fixado em R$ 1,22.

Isso porque, em 2022, o governo do então presidente Jair Bolsonaro fez um decreto para o imposto estadual ficar com teto de 18% em todo o território nacional — que representava média de R$ 0,90 a R$ 1,00, dependendo da região.

A medida foi tomada para minimizar alguns efeitos da pandemia, mas, principalmente, a crise gerada pela guerra entre Rússia e Ucrânia. Mas um depois os estados se queixaram de prejuízos bilionários.

Então, o Supremo Tribunal Federal (STF) fez um acordo para elevar o imposto e deixar com o teto de R$ 1,22 igual para todos a partir do dia 1º de junho de 2023.

Via Enfoque MS