Prefeitura oficializa rescisão de contrato com empresa para obras no Belas Artes
17:15 19/07/2022
Empresa contratada por R$ 5,1 milhões não estava cumprindo o cronograma
A Prefeitura de Campo Grande, por meio da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos (Sisep), oficializou rescisão de contrato com a Orkan Construtora, empresa que estava responsável pelas obras no Centro Municipal de Belas Artes.
O extrato do termo de rescisão foi publicado no Diário Oficial do Município desta terça-feira (18).
Em junho, as obras, que tiveram ordem de serviço dada em fevereiro, foram novamente paralisadas.
O secretário da Sisep, Rudi Fiorese, já havia antecipado que poderia haver a rescisão.
Segundo ele, a Orkan, contratada por R$ 5,1 milhões, não estava cumprindo o cronograma da obra e a expectativa de atraso já estava em cerca de seis meses.
A empreiteira foi notificada e teve prazo para apresentar defesa, mas o contrato foi rescindido bilateralmente, ou seja, de comum acordo entre as partes.
Com isso, será chamada a segunda empresa classificada no processo de licitação para assumir a obra. Caso ela não tenha mais interesse, será chamada a próxima e assim sucessivamente.
“São cinco empresas na fila da licitação. Caso nenhuma delas aceite fazer, será preciso relicitar a obra”, explicou Fiorese no mês passado.
Obra se arrasta
A obra do Centro Municipal de Belas Artes, no Jardim Cabreúva se arrasta há cerca de três décadas.
A obra começou a ser feita em 1991, projetada para ser o Terminal Rodoviário de Campo Grande, mas foi paralisada em 1994 e o governo doou a estrutura para o Município em 2006.
De lá para cá houve outras intervenções, mas todas paralisadas, estando o prédio abandonado desde então, se tornando alvo de vandalismo e com desperdício de verba pública, visto que grande parte da construção se deteriorou e precisa ser refeita.
O projeto era que no local fosse construído o Centro de Belas Artes, com espaço para artes plásticas, dança, música e diversas outras manifestações culturais.
Em 2013, quando 80% estava executada, os atrasos nos repasses provocaram nova paralisação.
Em 2017, a gestão do então prefeito Marquinhos Trad (PSD) fez acordo com o Ministério Público do Estado de Mato Grosso do Sul para continuar a obra.
Em maio de 2020, a Justiça suspendeu a retomada da obra e em novembro de 2021 foi aberta a nova licitação, da qual a Orkan foi vencedora.
A ordem de serviço foi assinada no dia 25 de fevereiro e a obra voltou a ser paralisada em junho.
A expectativa era concluir a primeira etapa até o início de 2023, dando funcionalidade ao espaço, mesmo com o restante do prédio sem intervenções.
No entanto, com a rescisão, os prazos deverão ser readequados e a obra deve demorar mais.
Via Correio do Estado MS
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