O Procon vai considerar a pesquisa semanal de preços do botijão de gás da ANP (Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis) como parâmetro para identificar cobranças abusivas. O valor de referência será composto pelo preço médio apurado pelo órgão federal acrescido de 12%, o que levando em conta os resultados mais atualizados resulta em R$ 86,28.

Essa conta foi definida em conjunto com o Procon municipal, MPE (Ministério Público Estadual) e representantes das revendedoras nesta quinta-feira (14).

Contudo, é importante destacar que só serão alvo das sanções previstas em lei os estabelecimentos que não tiverem justificativa para cobrarem acima desse teto. É por isso que os fiscais, ao apurar as denúncias recebidas dos consumidores, exigem as notas fiscais.

“Não se trata de um tabelamento, mas é uma referência para o mercado de consumo para que o cliente perceba que os preços não podem oscilar tanto a valores orbitantes em referência ao que se pagava antes da greve”, diz Patrícia Mara da Silva, superintendente em exercício do Procon.

A pesquisa da ANP é feita semanalmente e por amostragem em algumas cidades de Mato Grosso do Sul. Os servidores percorrem as empresas e anotam os preços. Atualmente o valor ponderado para a Capital é de R$ 77,04.

Essa medida foi tomada depois de o Procon ter recebido informações sobre locais cobrando R$ 100 pelo botijão. O mercado enfrenta escassez desse produto ainda como resultado do desabastecimento causado pela greve dos caminhoneiros entre o fim de maio e o começo de junho.

“O Procon não está atuando a partir da reunião, mas desde antes. Tanto é que já temos denúncias e autos de constatação e infração”, disse Patrícia.

Além desse valor de referência, também foi dado prazo de 10 dias para que as revendedoras providenciem cartazes ou quaisquer outras formas de veicular de maneira ostensiva os seus preços, diferenciando os valores no crédito, débito e também os descontos dados para quem opta em buscá-los no balcão ao invés de solicitar entrega.

Segundo o Procon, a multa para quem violar essas regras varia de 80 a dois milhões de Uferms, que em junho está tabelada em R$ 25,91. O órgão orienta os consumidores a denunciarem os abusos ou até mesmo estabelecimentos que estejam vendendo produtos com mais de 10% de desconto em cima do valor de referência da ANP, pois nesses casos pode haver indícios de produtos clandestinos.