Procon notifica empresas para se adequarem ao disposto no decreto referente ao coronavírus
15:20 18/03/2020
O Procon Campo Grande iniciou uma série de ações de combate, prevenção e cumprimento do direito dos consumidores, com relação ao Novo Coronavírus desde o início desta semana (16). Através de notificação, recomenda às agências de viagens, bem como às campanhas aéreas, sindicato de estabelecimento de ensino do Estado e empresas de transporte rodoviário de passageiro a se adequarem de acordo com o Decreto 14.189/2020.
O Art. 11 diz que, os locais de grande circulação de pessoas, tais como terminais urbanos, shopping centers, igrejas, cinemas e comércio em geral devem reforçar medidas de higienização de superfície e disponibilizar álcool gel 70% para os usuários, em local sinalizado.
Ainda de acordo com o decreto, devem ser disponibilizadas informações visíveis sobre higienização de mãos, sabonete líquido e papel toalha descartável nos lavatórios de higienização de mãos. As empresas de transporte coletivo devem reforçar as medidas de higienização no interior de seus veículos.
Via CGNotícias
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