Campo Grande

Proprietários de terrenos desapropriados para obra nas Moreninhas serão notificados para indenização

Circuito MS

17:54 31/01/2023

As desapropriações ocorreram para a execução da obra para o novo acesso à região

O novo acesso às Moreninhas já está em processo de execução e apesar de os terrenos desapropriados não terem sido especificados no Diário Oficial, os proprietários serão notificados via ofício ou contato telefônico e indenizados.No entanto, os prazos para o envio das notificações ainda não estão definidos. Atualmente os processos administrativos encontram-se na Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Urbano (SEMADUR), a responsável pela elaboração dos materiais técnicos mencionados.

Na sequência serão enviados a Procuradoria Geral do Município, especificamente á Procuradoria de Assuntos Imobiliários (PAI) e então irá para as negociações com os proprietários para tratar sobre a desapropriação, que inclui o pagamento da indenização e consequente transferência do lote ao Município, informou a Prefeitura Municipal de Campo Grande.

O proprietário também podem ir até a Central de Atendimento ao Cidadão e solicitar uma certidão de alinhamento e desapropriação para confirmar se seu lote será atingido pela obra pública e em qual metragem exata.

Os interessados também podem entrar em contato telefônico na Procuradoria de Assuntos Imobiliários.

Todos os imóveis que serão atingidos pela obra estão citados nos Decretos municipais, sendo que para cada lote de terreno foi formalizado um processo administrativo de desapropriação, que terá material técnico individualizado (levantamento topográfico, memorial descritivo, A.R.T e laudo de avaliação).

Obra

Como continuidade da obra que dará um novo acesso às Moreninhas, a prefeita Adriane Lopes, autorizou a desapropriação de 52 áreas de imóveis localizados nos bairros Moreninhas e Universitário.

Sob decreto nº 15.481, publicado no Diário Oficial de Campo Grande (Diogrande), ficou declarada como utilidade pública parte dos imóveis necessários para a execução de obras referente ao projeto de infraestrutura urbana.

Deste quantitativo, 17 áreas estão localizadas no Jardim Campo Alto, 24 no Jardim Pacaembu, 5 no Parcelamento Sitiocas Alvorada e 5 no Universitário.

No entanto, não foram detalhadas as ruas dos imóveis desapropriados. A execução da obra é por parte do governo do Estado, que já executa no local a obra, que está dividida em duas partes.

A primeira, que passa pela revitalização da Avenida Alto da Serra, recebe R$ 41,3 milhões de investimento e está no início, em fase de topografia.

A segunda parte da obra, que vai ligar o final da Avenida Alto da Serra à Rua Salomão Abdala, criando conexão com as avenidas Guaicurus e Rita Vieira de Andrade, está em fase de projetos e desapropriações. A estimativa é que a obra deva receber investimento de R$ 32 milhões em pavimentação, drenagem, construção de ponte e instalação de ciclovia.

Via Correio do Estado MS

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