Segundo dados do Anuário Brasileiro de Segurança Pública, em 2023 o País registrou 11.610 casos, contra 5.100 em 2022

O Anuário Brasileiro de Segurança Pública, divulgado nesta quinta-feira (18), apontou que, entre 2022 e 2023, houve um aumento de 342,6% nos casos de racismo em Mato Grosso do Sul. Com isso, o Estado teve o terceiro maior aumento do País.

Enquanto em 2022 foram 47 registros, no ano seguinte ocorreu o crescimento, passando para 208 casos. A taxa desses crimes por 100 mil habitantes também aumentou, saltou de 1,7 (2022) para 7,5 (2023).

O aumento só não foi maior do que no Paraná (630%) e Rio Grande do Norte (345,7%).

No dia 12 de janeiro de 2023, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou a Lei 14.532, em que o crime de injúria racial entrou para a modalidade do racismo.

Antes da mudança na lei a pena para quem cometesse o crime de injúria racial não passava de seis meses. 

Saiba o que mudou com a sação da lei Lei 14.532:

• Prevê reclusão de 2 anos;
• Proibição de frequentar, por 3 anos, locais de práticas esportivas, artísticas ou culturais.

INJÚRIA RACIAL

No caso da injúria racial, Mato Grosso do Sul deixou de ocupar o terceiro e está em quinto lugar na taxa de registros do crime por 100 mil habitantes no País. 

Em 2023, o Estado registrou 485 casos o que representa uma taxa de 17,6 por 100 mil habitantes, enquanto que em 2022 foram 482, com taxa de 17,5, uma diferença mínina.  

Rondônia foi o estado brasileiro com a maior taxa de registros do crime, com 61,3, seguida por Santa Catarina (30,0), Distrito Federal (25,9) e Amapá (18,9).

No levantamento anterior, que englobava dados referentes aos anos de 2021 e 2022, o Estado ocupava o terceiro lugar entre as unidades da federação.

Taxa de injúria racial nos Estado a frente de MS

• Rondônia 61,3
• Santa Catarina 30,0
• Distrito Federal 25,9
• Amapá – 18,9

Veja a tabela completa

Registros de Injúria Racial e Racismo Brasil e Unidades da Federação – 2022-2023

Como denunciar?

Basta usar o número do Disque Direitos Humanos – Disque 100 -, canal aberto pelo Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania que atende demandas de pessoas que sofrem qualquer tipo de violação como também aquelas que estão em situação de vulnerabilidade racial.

Casos atendidos

• Racismo
• Violência ou discriminação contra mulheres
• Homofobia
• Xenofobia
• Intolerância religiosa
• Pornografia infantil
• Apologia e incitação a crimes contra a vida 
• Tráfico de pessoas
• Neonazismo

Basta usar o número do Disque Direitos Humanos – Disque 100 -, canal aberto pelo Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania que atende demandas de pessoas que sofrem qualquer tipo de violação como também aquelas que estão em situação de vulnerabilidade racial.

Outra forma é por meio do site do Governo Federal clicando aqui. Na página irá aparecer “outros canais de denúncia” que podem ser feitas via whatsapp, telegram e com acessibilidade (videochamada em Libras).

Divulgação Ministério dos Direitos Humanos e Cidadania

Casos atendidos

• Racismo
• Violência ou discriminação contra mulheres
• Homofobia
• Xenofobia
• Intolerância religiosa
• Pornografia infantil
• Apologia e incitação a crimes contra a vida 
• Tráfico de pessoas
• Neonazismo

Via Correio do Estado MS