Na última sexta-feira, dia 18 de fevereiro, o plenário do Tribunal Pleno, no Palácio da Justiça, sediou uma cerimônia diferente: a sessão solene de Juramento no Cargo de Desembargador, no Tribunal de Justiça. Com o evento formal conduzido pelo presidente do TJ, Des. Carlos Eduardo Contar, foram apresentados os desembargadores Alexandre Lima Raslan, Jaceguara Dantas da Silva e Luiz Antonio Cavassa de Almeida.

Como os três foram empossados administrativamente em data anterior, a sessão solene completou o rito de passagem para a judicatura em segundo grau. Alexandre Raslan ocupou a vaga deixada pela aposentadoria de membro do Ministério Público, pelo quinto constitucional.

Cavassa e Jaceguara ocupam as vagas criadas pela Lei nº 5.742/2021 e completam o número de 37 desembargadores que integram o Tribunal Pleno. Ela pelo quinto constitucional e ele pela magistratura.

Assim, vestidos com a toga de gala, os desembargadores foram levados ao plenário pelo decano e pelo mais moderno, desembargadores Claudionor Miguel Abss Duarte e Zaloar Murat Martins de Souza, respectivamente.

O discurso de boas-vindas coube ao Des. Claudionor que, traduzindo o sentimento dos presentes, lembrou que os novos desembargadores expressam o ciclo natural das coisas – aumento da demanda dos processos, e que sua chegada cria a expectativa de que o colegiado será agraciado com componentes cheios de entusiasmo a ser mesclado com a experiência dos que já integram a Corte. “E de fato assim o é. Ao recepcionar os novos desembargadores, todos merecedores dos maiores elogios, seja pelo estofo moral, seja pela qualidade intelectual de cada um, abrigamos a confiança de que esta Corte e, por consequência, os jurisdicionados, serão largamente beneficiados”, afirmou.

Para Claudionor, a sociedade tem muito a ganhar com o magistrado independente, que é infenso ao patrulhamento das consciências e ao ativismo judicial ideológico. “Em nome de todos os componentes desta Corte, dou as boas-vindas aos empossados, na certeza de que terão pleno êxito em suas honrosas funções, rogando a Deus para que sublimem a carreira e, ao final da judicatura, possam, como Paulo, o maior pastor do Cristianismo, dizer que combateram o bom combate, com o que lhes estará reservada a coroa da Justiça”, concluiu.

Pelos empossados, o Des. Cavassa foi o primeiro a falar e afirmou ser muita honra e alegria tomar assento no Tribunal Pleno, lembrando que para chegar a este momento foi necessário trabalho, estudo, renúncias e muito determinação. “Assim, ao começar essa nova etapa na minha carreira peço a Deus que me dê sabedoria para enfrentar os desafios e cada contingência que se apresentar nesta nova caminhada”.

Ele lembrou da solenidade de posse como juiz substituto há 25 anos, no mesmo plenário onde agora é alçado ao cargo de desembargador. “O ideal de justiça ainda habita em mim e a nossa capacidade de trabalho agora caminha junto com o pouco de experiência que adquirimos durante toda a jornada de mais de duas décadas e meia. O juramento que outrora fiz tem o mesmo significado”.

A fala seguinte foi da Desa. Jaceguara: a sétima mulher, em 42 anos, a ocupar assento no TJ e segunda de ancestralidade negra, por isso, ela reverenciou as desembargadoras Dagma Paulino dos Reis, que foi a primeira mulher a ingressar no cargo, e Marilza Lúcia Fortes, pela luta e superação das excludentes trajetórias de tantas mulheres negras no país.

“Na perspectiva de transformar realidades com as quais convivi e convivo, sem contudo me acostumar, determinei-me a persistir incansavelmente, passando pelos bancos das escolas públicas até o doutorado, por acreditar sermos sociedade em construção, e como tal, cidadãos transformados e transformadores pelo substantivo potencial da educação. (?) Estar no Tribunal de Justiça de MS me possibilitará, por certo, aprofundar-me em pautas de grande relevância para a sociedade e espero fazê-lo sempre de forma cooperativa, harmoniosa e somando meus conhecimentos e experiências com os diferentes saberes e experiências de meus pares nesta Casa, na perspectiva de sermos sociedade em transformação e seres transformadores, sempre que ousamos acreditar e perseguir nossas crenças”, destacou a desembargadora.

A seguir, os convidados ouviram o discurso do Des. Alexandre Raslan, que iniciou apontando ser tempo de agradecer e assim o fez pelos 26 anos de trabalho no Ministério Público, pela convivência proveitosa com membros do Parquet, servidores e colaboradores que o ensinaram ser possível permanecer unidos, apesar de discordarem em alguns pontos de vista. A tônica do discurso de Raslan foi o respeito, lição que aprendeu nos anos de convivência com o pai.

“Senhoras e senhores desembargadores, é uma honra integrar este Tribunal de Justiça ao lado de V. Excelências. Registro, mais uma vez, que nesses anos todos, desde o grau de estagiário até o dia de hoje, sempre fui recebido e tratado por todos os magistrados e servidores com dignidade e respeito. Há palavras, sim, para agradecer pela convivência pessoal e profissional nestes anos, bem como pela confiança dos votos que recebi. Contudo, para além das palavras, pretendo retribuir com muita dedicação e respeito à colegialidade, além de emprestar toda minha força de trabalho para o engrandecimento institucional deste Tribunal, na missão de distribuir a justiça tão cara à sociedade”, ressaltou.

Ao encerrar a sessão solene, o presidente do Tribunal de Justiça de MS, Des. Carlos Eduardo Contar, agradeceu a presença de todos na solenidade, “na certeza de que esta Corte de Justiça corresponde aos anseios dos sul-mato-grossenses, agora mais ainda engrandecida com a posse desses novos integrantes”.

Confira nos arquivos anexos ao lado a íntegra dos discursos dos desembargadores.

Conheça os novos desembargadores:

– Alexandre Lima Raslan é formado em Direito pela Faculdades Unidas Católicas de MT (antiga Fucmat), em Campo Grande. É mestre em Direito das Relações Sociais (Direitos Difusos) pela PUC-SP; doutor em Função Social do Direito pela Faculdade Autônoma de Direito de São Paulo (Fadisp); especialista em Direito Civil (Direitos Difusos) pela UFMS.

Ingressou no Ministério Público em setembro de 1995. Foi promotor de justiça em Ribas do Rio Pardo, Corumbá e Maracaju. Na Capital, foi titular da 34ª Promotoria de Justiça, na defesa do meio ambiente, de 2001 a 2016.

Foi membro auxiliar do Conselho Nacional do Ministério Público, na Comissão do Sistema Prisional e na Assessoria da Presidência. Foi coordenador pedagógico e é professor da Faculdade de Direito do Instituto Avançado de Ensino Superior e Desenvolvimento Humano (Insted).

– Jaceguara Dantas da Silva ingressou no Ministério Público em 1992. Antes de ser nomeada para o TJMS era procuradora titular da 1ª Procuradoria de Justiça Criminal e diretora-geral da Escola Superior do Ministério Público de MS.

Foi Membro do Conselho Superior do MPMS nos biênios 2017/2018 e 2019/2020; e titular da 67ª Promotoria de Justiça dos Direitos Humanos na Capital. É doutora em Direito Constitucional pela PUC/SP e mestre em Direito do Estado pela PUC/SP.

É especialista em Direito Civil, com concentração em Direitos Difusos e Coletivos, pela Universidade Federal de MS (UFMS), e autora do livro “Ministério Público e Violência Contra a Mulher: Do Fator Gênero ao Étnico-Racial”, publicado em 2018, pela editora Lumen Juris.

– Luiz Antonio Cavassa de Almeida é natural de Corumbá e ingressou na magistratura em dezembro de 1996, na 1ª circunscrição. Em novembro de 1998 foi promovido para a comarca de Eldorado e, no mês seguinte, uma nova promoção o levou para Costa Rica. Por remoção, em setembro de 1999 passou a atuar na 2ª Vara de Miranda.

Foi diretor do Foro nas comarcas por onde passou e, em abril de 2002, foi promovido a juiz auxiliar da Capital. No biênio 2005/2006 foi juiz auxiliar da Presidência do TJMS. Em outubro de 2007 assumiu a 4ª Vara de Família. Foi diretor do Foro de Campo Grande. Presidiu a Associação dos Magistrados de MS (Amamsul) no biênio 2007/2008.

Em julho de 2014 foi removido para a 1ª Vara de Direitos Difusos, Coletivos e Individuais Homogêneos e, em outubro do mesmo ano, foi designado para ser juiz auxiliar da Presidência do TJMS permanecendo até janeiro de 2019, quando passou a atuar como juiz de Direito substituto em 2º grau.

Via TJ MS