[Via Campo Grande News]

Um eletricista de Coxim, a 260 km de Campo Grande, será indenizado pela Prefeitura da cidade de Rio Verde de MT, a 207 km da Capital, em R$ 20 mil por danos morais e R$ 28.337,88 por danos materiais, após sofrer um acidente de carro. Ele passou pela ponte Riozinho, que havia desabado na zona rural, local que estava mal sinalizado, e caiu dentro do rio Taquari Mirim. A decisão é da 2ª Vara Cível de Coxim, após o eletricista ingressar com ação.

No processo, ele relata que o acidente ocorreu no dia 19 de janeiro de 2016. O eletricista voltava de uma propriedade onde realizou serviços elétricos, fazenda localizada em Rio Verde de MT.

O município declarou que a inutilização da ponte ocorreu em 16 de janeiro de 2016, causada pelas fortes chuvas. Alegou que o acidente, portanto, caracteriza “caso fortuito e de força maior”. O município também afirmou que o acidente ocorreu em razão do acúmulo de serviços da Secretaria de Obra no período. No momento do acidente, argumentou, havia visibilidade o suficiente.

Na decisão, a juíza Helena Alice Machado Coelho afirma que a culpa foi do município ao ser omisso. “Vale, aqui, uma ressalva. Não é possível atribuir à força maior(ou caso fortuito) a ocorrência do evento, na medida em que, como foi confessado em sede de contestação, a inutilização da ponte ocorreu três dias antes do acidente que vitimou o autor”, afirmou na sentença.