UFGD aguarda reunião de colégio eleitoral para falar sobre lista tríplice
9:50 24/04/2019
[VIa Campo Grande News]
Após anunciar que encaminharia uma nota pública sobre a polêmica envolvendo a lista tríplice de candidatos a reitor, a UFGD (Universidade Federal da Grande Dourados) decidiu que só vai se pronunciar após a reunião do colégio eleitoral, marcada para a tarde de amanhã (24).
No dia 18 deste mês, o secretário de Educação Superior do Ministério da Educação Mauro Luiz Rabelo enviou ofício para a atual reitora Liane Maria Calarge determinando novo processo eleitoral para definição da lista tríplice.
“Em análise da documentação remetida a esta secretaria, observou-se que o artigos 28 e 29 do Estatuto da UFGD não estão de acordo com a prescrição legal, ao definir que a lista tríplice abarcará os nomes indicados pelo Colégio Eleitoral da UFGD, de modo a homologar a consulta à comunidade previamente realizada”, afirma trecho do documento.
Rabelo também cita que a resolução que regulamentou a consulta à comunidade da UFGD contraria o Decreto nº 1.916/1996 ao estabelecer peso paritário aos votos do corpo discente, docente e técnico-administravo.
“Nesse contexto, restitui-se o expediente para providências com vistas ao ajuste dos atos normativos em comento, bem como a realização de processo eleitoral em conformidade com a legislação pertinente”, afirmou o secretário do MEC.
O caso – Assim como acontece em todas as universidades federais do país, a UFGD sugeriu ao Ministério da Educação uma lista de três nomes ao cargo, com a sugestão de que o primeiro da lista fosse o escolhido como reitor.
Com base nas indicações, no último dia 21 de março, o colégio eleitoral elegeu Etienne Biasotto para reitor e Claudia Lima para vice-reitora.
Também incluiu na lista enviada ao MEC os nomes de Jones Dari Goettert e Antonio Dari Ramos, que se candidataram como reitores, mas não participaram da consulta feita a alunos, professores e administrativos.
O MEC questiona o fato de a UFGD ter descartado de suas listas os candidatos derrotados na votação realizada pela comunidade acadêmica – a atual reitora Liane Calarge e Joelson Pereira – e sugerindo apenas nomes indicados pelo colégio eleitoral.
Apesar de a universidade não se manifestar oficialmente, o Campo Grande News apurou que o problema apontado pelo MEC é devido ao voto paritário. Na consulta prévia feita em março, os votos dos estudantes, professores e dos administrativos tiveram o mesmo peso.
A consulta prévia é uma tradição democrática criada nas universidades, mas não é a eleição que vale legalmente. Com base nessa realidade, no dia 21 de março, após o resultado da consulta ser divulgado, o colégio eleitoral realizou a eleição, seguindo a legislação e a própria indicação do MEC, de que a eleição não é vinculada à consulta prévia.
Qualquer professor doutor, vinculado à UFGD, poderia ir à reunião do colégio eleitoral e se candidatar, mesmo que não tivesse participado da consulta prévia.
Dos três candidatos inscritos na consulta prévia, apenas Etienne Biasotto colocou o nome para votação do colégio. Liane Calarge e Joelson Pereira não quiseram participar da eleição do colégio eleitoral. Há informação não confirmada de que havia um acordo entre os três e que apenas o vencedor da consulta apresentaria o nome ao colégio eleitoral.
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