Maioria dos países não dá registro automático a filhos de estrangeiros e criança tem cidadania brasileira mesmo nascendo fora

Filhos de estrangeiros nascidos em outros países, na maioria das vezes, não tem o direito automático a naturalização.

O chamado turismo de nascimento é quando turistas viajam com o objetivo de dar à luz no exterior e garantir nacionalidade estrangeira para os bebês, com objetivos que variam desde facilitar a dupla cidadania para os pais no futuro até evitar serviço militar, conforme reportagem do site Melhores Destinos.

Regras para naturalização e direito à nacionalidade estão divididas em dois sistemas, o direito de sangue (Jus sanguinis) que é quando o indivíduo tem direito a nacionalidae herdada de seus pais e seua avós, e o direito de solo (Jus solis), quando tem direito à nacionalidade do lugar que nasceu.

Maioria das nações não concede a naturalização as crianças apenas pelo nascimento em seu território. Na Europa, por exemplo, nenhum país tem essa garantia.

Atualmente, 36 países concedem nacionalidade automática e irrestrita a todos os nascidos em seu território, inclusive filhos de estrangeiros em situação irregular.  São eles:

• Canadá
• Estados Unidos
• México
• América do Sul
• Argentina
• Bolívia
• Brasil
• Chile
• Equador
• Guiana
• Paraguai
• Peru
• Uruguai
• Venezuela
• América Central & Caribe
• Antígua e Barbuda
• Barbados
• Belize
• Costa Rica
• Cuba
• Dominica
• El Salvador
• Granada
• Guatemala
• Honduras
• Jamaica
• Nicarágua
• Panamá
• São Cristóvão e Névis
• Santa Lúcia
• São Vicente e Granadinas
• Trinidad e Tobago
• África
• Chade
• Lesoto
• Tanzânia
• Ásia
• Paquistão
• Oceania
• Fiji
• Tuvalu

Outros países que não concedem a cidadania automática podem considerá-la caso um dos pais seja cidadão ou residente no País, como países da União Europeia, África do Sul, Austrália, Camboja, Colômbia, Hong Kong, Índia, Israel, Irã, Malásia, Marrocos, Nova Zelândia e República Dominicana.

Implicações

Além da não garantia de cidadania, muitos países que tem sistema de saúde universal, semelhante ao Sistema Único de Saúde (SUS), o serviço não cobre partos de estrangeiras.

Em alguns casos, pacientes acabam não pagando a conta, que fica para os contribuintes locais.

Nos Estados Unidos, por exemplo, o turismo de nascimento é considerado risco à segurança e, para inibir essa situação, o país passou a restringir emissão de visto para grávidas desde janeiro deste ano.

As mulheres grávidas podem ter um visto apenas se provarem que tem um motivo muito específico para a viagem, que não o parto.

Justificativa é que o turismo de nascimento estaria gerando “imigração em cadeia” no país. Isto porque as crianças nascidas em solo norte-americano, quando completam 21 anos, podem pedir visto permanente para os pais.

Na fase avançada da gestação, as próprias companhias aéreas, em sua maioria, impedem o embarque das gestantes para qualquer destino.

Filhos de brasileiros nascidos em qualquer país do exterior tem direito a cidadania brasileira. Neste caso, os pais devem comparecer a um representante consular do Brasil e registrar a criança, emitindo assim a certidão de nascimento brasileira.

Mesmo que a criança tenha nascido em país que dê direito a cidadania automática, os pais podem procurar o consulado para requerer o registro brasileiro. Neste caso, o filho terá dupla cidadania.

Via Correio do Estado