Malha Oeste deve seguir sucateada por mais dois anos
7:58 16/02/2023
Estudos para relicitação deveriam ter sido concluídos em março; mas agora ficarão para fevereiro de 2025
O novo prazo de conclusão do processo de relicitação começa a contar deste mês de fevereiro até fevereiro de 2025. Até lá, não há garantia alguma de que neste período haverá alguma obra de reforma na ferrovia, que foi a primeira no território de Mato Grosso do Sul.
Nos planos anteriores, os estudos deveriam ser concluídos já neste primeiro trimestre de 2023, mesmo período em que seria a realizada a consulta pública, em que seriam prospectados eventuais interessados. No terceiro trimestre deste ano, estariam previstos um acórdão do Tribunal de Contas da União e posteriormente o lançamento do edital. O leião ocorreria até o fim deste ano, e o contrato, na previsão anterior da Plano de Parcerias de Investimentos, já no primeiro trimestre de 2024.
Demanda
A ferrovia está sob concessão da Rumo, que não faz uso algum do trecho, que é considerado por muitos especialistas em logística como sucateado. O problema, porém, não é falta de demanada: só em Mato Grosso do Sul a ferrovia poderia transportar minério de ferro, grãos e celulose, por exemplo.
Em julho de 2020, a Rumo protocolou, junto à ANTT, pedido de adesão a processo de relicitação (devolução da concessão) referente ao Contrato de Concessão celebrado com a União, nos termos da Lei nº 13.448 de 5 de junho de 2017 e regulamentado pelo Decreto nº 9.957/2019.
Apesar de o tema ser tratado como prioridade pelo governador Eduardo Riedel (PSDB), ainda não há perspectiva de investidores interessados em requalificar a ferrovia. Para isso, são necessários pelo menos R$ 15 bilhões.
O secretário de Meio Ambiente, Desenvolvimento, Ciência, Tecnologia e Inovação (Semadesc), Jaime Verruck, salienta que essa medida está alinhada com os interesses do governo do Estado.
“O governador Eduardo Riedel coloca esse projeto como prioridade, dada a importância estratégica da ferrovia para escoamento da produção de celulose, grãos e minérios do Estado. O governador já se reuniu recentemente com o ministro Renan Filho e com diretores da ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestres) para tratar do assunto e outro encontro está sendo agendada para acontecer nos próximos dias”.
Via Correio do Estado MS
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