Restrição começa em 1º de novembro no Rio Paraná e será ampliada para os demais rios do Estado no dia 5; fiscalização será intensificada até fevereiro de 2027
O período de defeso da Piracema 2026/2027 começa neste domingo (1º de novembro) em Mato Grosso do Sul, com a proibição da pesca na calha do Rio Paraná. A partir de quinta-feira (5), a restrição será ampliada para o Rio Paraguai e os demais rios estaduais, permanecendo em vigor até 28 de fevereiro de 2027. Durante esse período, o Instituto de Meio Ambiente de Mato Grosso do Sul (Imasul) intensificará as ações de fiscalização, monitoramento e orientação para garantir a preservação das espécies e evitar a pesca irregular.
A Piracema é um fenômeno natural em que diversas espécies de peixes se deslocam pelos rios em busca de locais adequados para a reprodução. Durante esse processo, os animais ficam mais vulneráveis à captura, motivo pelo qual a legislação estabelece restrições temporárias à atividade pesqueira. A medida busca proteger os cardumes, garantir a reprodução das espécies e contribuir para a manutenção dos estoques pesqueiros nos rios de Mato Grosso do Sul.
Conforme as regras ambientais, a proibição abrange as modalidades de pesca amadora e profissional, com exceções específicas previstas na legislação. Entre elas está a pesca de subsistência, permitida sob determinadas condições para pescadores profissionais autorizados e moradores ribeirinhos que dependem do pescado para alimentação. Nesses casos, a captura não pode ter finalidade comercial e deve respeitar os limites e critérios estabelecidos pelos órgãos ambientais.
Outra determinação importante envolve o dourado (Salminus brasiliensis), cuja pesca permanece proibida em Mato Grosso do Sul, independentemente do período de defeso. Entretanto, uma autorização excepcional permite a captura da espécie exclusivamente para pesquisas científicas. A medida foi estabelecida pela Portaria nº 1.767, de 22 de outubro de 2026, e contempla pesquisadores envolvidos em estudos sobre a conservação e o comportamento do dourado. A autorização não representa liberação da pesca para a população e está limitada às condições específicas do projeto científico.
Durante os próximos quatro meses, equipes do Imasul e da Polícia Militar Ambiental (PMA) atuarão na fiscalização dos rios para coibir a pesca predatória e orientar pescadores e estabelecimentos que comercializam pescado. As ações incluem monitoramento de áreas de reprodução e verificação do cumprimento das normas ambientais. Quem desrespeitar as restrições estará sujeito às penalidades previstas na legislação, incluindo multas e apreensão de equipamentos. A pesca nas áreas abrangidas pelo defeso poderá ser retomada após o encerramento do período de proteção, respeitadas as demais regras aplicáveis a cada espécie.
Via Capital News
