O objetivo é garantir o acesso de crianças e adolescentes às aulas após relatos de que parte dos alunos está sem conseguir frequentar a escola
O Ministério Público de Mato Grosso do Sul (MPMS) abriu um procedimento para investigar a falta de transporte escolar para estudantes da zona rural de Porto Murtinho. O objetivo é garantir o acesso de crianças e adolescentes às aulas após relatos de que parte dos alunos está sem conseguir frequentar a escola.
A investigação é conduzida pela 1ª Promotoria de Justiça de Porto Murtinho e começou após informações sobre possíveis falhas no transporte oferecido pelo município. Documentos do Conselho Tutelar e da Secretaria Municipal de Educação apontaram que estudantes de propriedades rurais estavam sendo prejudicados.
Segundo o Conselho Tutelar, 11 alunos de uma escola rural ficaram sem transporte para chegar à unidade de ensino. Em nova vistoria, o órgão constatou que os estudantes conseguiram comparecer à escola apenas uma vez durante todo o ano letivo por causa da falta do serviço.
A Secretaria Municipal de Educação informou ao Ministério Público que não há contrato específico para atender essa demanda e alegou dificuldades para criar uma nova linha devido às longas distâncias entre as propriedades. Como alternativa, o município sugeriu a instalação de uma sala de aula em uma fazenda, caso houvesse espaço adequado.
As famílias afirmaram que não têm condições financeiras nem transporte próprio para levar os filhos diariamente à escola. A professora da unidade também relatou que a baixa frequência dos estudantes tem comprometido o aprendizado e o desenvolvimento das atividades pedagógicas.
Diante da situação, o MPMS transformou a Notícia de Fato em Procedimento Preparatório e incluiu o Município de Porto Murtinho e o Governo de Mato Grosso do Sul na investigação. A Promotoria informou que buscará uma solução para garantir o transporte escolar e assegurar o direito dos estudantes à educação.
Via Capital News
